Politica de Privacidade e Protecção de Dados

1. Introdução

A presente política de privacidade aplica-se especifica e exclusivamente aos serviços do estúdio Prana - Yoga e Pilates, que de forma a ir ao encontro do cumprimento do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27/04/2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, comummente conhecido por Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), criou um protocolo de utilização e segurança de proteção de dados pessoais.

Este protocolo é realizado no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, nos termos do disposto no RGPG em vigor desde 25/05/2018, e/ou qualquer legislação que regule, complemente ou substitua a referida legislação.

Quaisquer dados pessoais que sejam disponibilizados ao Prana - Yoga e Pilates serão entendidos como obtidos, tratados e transmitidos sob o estrito cumprimento do RGPD e da legislação nacional.

2. Responsável pelo tratamento dos dados pessoais

No estúdio Prana - Yoga e Pilates, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos clientes, é o Diretor Técnico do espaço (Rita Isabel Morujão Canossa Dias, com a certificação de Titulo Profissional Nº 24387).

3. Informação pedida, sua utilização e fundamento

A informação pedida (nome; data de nascimento; endereço de correio eletrónico; número de telefone e número de contribuinte) no ato da inscrição é a considerada essencial para a realização dos nossos serviços. Estes dados são recolhidos através do preenchimento de um formulário online de inscrição/ renovação da inscrição.

As finalidades do tratamento dos Dados Pessoais são as seguintes:

- Questões Administrativas: emissão de recibos e inscrição no seguro de acidentes pessoais.

- Comunicação: comunicação de situações relativas ao funcionamento do estúdio e das aulas.

- Marketing: Divulgação de novos produtos, serviços e atividades, tais como novos horários, novas aulas, workshops ou eventos; campanhas, ofertas e promoções.

- Avaliação da qualidade dos serviços: Recolha de opinião dos utilizadores sobre o trabalho realizado no Prana - Yoga e Pilates, de forma a melhorar continuamente a experiência do cliente.

4. Destinatários dos dados pessoais

Os dados recolhidos serão tratados exclusivamente pelo Prana - Yoga e Pilates, que poderá comunica-los quando assim seja determinado por lei ou no âmbito de um processo judicial ou no âmbito de investigações de atividades suspeitas.

5. Armazenamento dos dados

Os dados serão processados e armazenados informaticamente, procurando sempre garantir que se encontram em ambiente seguro, protegidos de acessos não autorizados. 

6.Direitos de quem faculta os seus dados pessoais

Poderá exercer, a qualquer momento, os direitos de acesso, retificação, limitação, oposição e apagamento dos seus dados pessoais, com as limitações previstas na legislação aplicável, mediante pedido por escrito, a ser remetido através do endereço de e-mail: prana.yogapilates@gmail.com.

Retirado o consentimento para o presente tratamento, tal não afeta a legalidade do tratamento baseado no consentimento antes da respetiva retirada.

Pode ainda, nos termos da lei aplicável, dirigir reclamações junto da Autoridade de Controlo legalmente estabelecida.

7. Tempo de armazenamento dos dados

Os dados pessoais recolhidos, serão mantidos durante o período necessário ao cumprimento da sua finalidade, ou seja durante a duração de 1 ano (de setembro a agosto do ano seguinte), sem prejuízo do direito do titular solicitar a eliminação dos seus dados (direito ao esquecimento), a qualquer momento, tal como indicado no ponto 6.

8. Garantias e Advertências

O titular dos dados garante que os dados pessoais comunicados são certos e exatos, compromete-se a notificar qualquer alteração ou modificação dos mesmos e assume responsabilidade exclusiva pelas perdas e danos causados pela comunicação errónea, inexata ou incompleta dos dados.

O estúdio Prana - Yoga e Pilates reserva-se no direito de, a qualquer momento, atualizar ou ajustar a presente política de privacidade, dando sempre conhecimento desse facto por correio eletrónico ou suporte papel.